Plano Diretor é aprovado e João Mendes de Jesus diz que o Rio irá se desenvolver
Por 41 votos a quatro, base do governo vence e envia matéria para a apreciação do prefeito Eduardo Paes, que deverá sancioná-la
O vereador João Mendes de Jesus (PRB) disse hoje, após a votação do Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro, que a cidade e a população vão experimentar uma nova era no que concerne ao desenvolvimento econômico, social e do controle do solo urbano e assim concretizar o desejo de que o povo carioca viva em um ambiente de paz, justiça e prosperidade.
O Projeto de Lei Complementar nº 25/2001, de autoria do Poder Executivo, trata da política urbana do município. O texto apresentado à Câmara tramitou por quase nove anos, O projeto foi exaustivamente debatido, mas Prefeitura e a Câmara dos Vereadores não se entendiam. Emendas eram incluídas e excluídas, o que sempre acabava em discórdia, o que favorecia a ocupação de espaços públicos e privados de forma irregular e até mesmo criminosa, por pessoas que fomentavam a especulação imobiliária.
“Além dessas pessoas, cidadãos de baixa renda também invadiram áreas irregulares, por necessidade, é claro. Mas o poder público trabalha com a legalidade e obedece a nossa Constituição, que é a Lei Orgânica. Com a aprovação do Plano Diretor da nossa cidade, poderemos efetivar as diretrizes para que possamos ter uma cidade melhor, organizada e dentro da lei” — enfatiza João Mendes de Jesus.
Quanto à emenda que dispensa os templos religiosos da exigência de estudos de impacto de vizinhança e de trânsito, João Mendes de Jesus disse que os templos não atrapalham a vida dos bairros. Ele explica que os templos, de todas as instituições religiosas, já existem, e se submetem às condições das leis e das regras e normas urbanísticas. O vereador disse que muitos templos oferecem estacionamentos, além de terem isolamento acústico, bem como não permitem que os fiéis cometam qualquer ação que atrapalhe ou incomode os moradores dos bairros cariocas.
“O Rio está de parabéns. Há muitos anos queríamos que o Plano Diretor fosse aprovado para que a Prefeitura pudesse trabalhar com mais tranqüilidade e competência. Muitas emendas ao Plano serão muito benéficas aos cidadãos cariocas, que poderão, por exemplo, a proposta que cria a implantação do turno único de sete horas nas escolas da rede municipal, além daquela que estimula o uso de ciclovias para o cidadão carioca se deslocar para os terminais rodoviários, metroviários, bem como ir às estações de trem” — conclui João Mendes de Jesus.
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